lei 11.041/25 readequou quadro da polícia militar do rio, valorizando oficiais de saúde mental, enfermeiros e reorganizando graduações sem aumento de despesas
Nova lei 11.039/25 determina campanha educativa semestral para reforçar respeito à faixa de pedestres e reduzir atropelamentos
Nova lei garante prioridade para parentes próximos, pessoas com doenças crônicas e indivíduos acima de 35 anos em exames de detecção precoce do câncer.
integração entre Smart Luz e COR promete reforçar segurança, LED e sensores em pontos estratégicos do Rio.
projetos aprovados visam ampliar conscientização, garantir substituição de implantes e fortalecer políticas de prevenção ao longo do ano.
hospitais municipais devem afixar avisos visíveis com regra de visitas diárias por 30 minutos, conforme nova lei promulgada.
audiências públicas apontam falhas no degase e exigem prioridade para saúde mental, medidas em meio aberto e valorização funcional.
proposta que cria novo programa de parcelamento de dívidas no rio de janeiro retorna às comissões após receber diversas emendas de deputados.
Proposta de Emenda Constitucional cria o Funpdec, que deve receber R$ 316 milhões anuais para prevenir e mitigar desastres climáticos no Rio de Janeiro.
