Alerj aprova PL 6.034/25 e reestrutura o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), elevando contribuição de empresas beneficiadas e ajustando incentivos fiscais no Rio de Janeiro até 2032
Alerj aprova PL 6.801/25 e cria fundo para saúde municipal com recursos economizados — 92 municípios fluminenses receberão repasses ainda neste ano.
Deputados intensificam negociações para ajustar o PLOA 2026 diante de déficit previsto e possíveis mudanças com o programa federal de renegociação da dívida.
A Lei 10.978/25 estabelece o uso obrigatório do novo símbolo de acessibilidade em todos os locais e serviços do Rio de Janeiro destinados a pessoas com deficiência.
Lei 10.976/25 determina que fotos de desaparecidos serão divulgadas em transporte público para aumentar a visibilidade e auxiliar na busca por pessoas sumidas.
Lei 10.977/25 garante tratamento adequado e suporte a pessoas com cefaleia crônica, buscando melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir a negligência com a doença.
Lei 10.982/25 permite que estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento não usem uniformes escolares, garantindo mais conforto e inclusão.
Lei 10.979/25 oficializa a oferta de ensino híbrido nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas), ampliando acesso à educação para milhares de alunos fluminenses.
