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Douglas Ruas preside primeira sessão plenária e marca início de nova fase na Alerj

Rio pode ter centros de estímulo ao desenvolvimento no TEA para jovens e adultos

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Alerj aprova novas regras para tributação de indústrias têxteis e de confecções no RJ

Lei 10.983/25 altera a tributação de empresas do setor têxtil e de confecção, garantindo mais segurança jurídica e crédito presumido de ICMS.

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Alerj publica projeto orçamentário 2026 com déficit de R$ 18,93 bilhões

Estado do Rio enviou PLOA com receitas de R$ 107,64 bi e despesas de R$ 126,57 bi; propostas serão debatidas na Alerj.

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Alerj aprova proibição da venda e doação de animais em eventos que não sejam voltados para essa finalidade

Projeto de Carlos Minc veda comercialização e exibição de animais em feiras, shows e exposições com fins diversos no Estado do Rio.

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Alerj aprova criação de programa para proteger nascentes de água no Estado do Rio

Projeto de lei prevê mapeamento, preservação ambiental e fornecimento de mudas para recuperar áreas ao redor de nascentes fluminenses.

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Alerj aprova projeto para criar campanha Dezembro Verde sobre saúde dos pés no Rio

Projeto de lei prevê ações educativas e iluminação verde turmalina em prédios públicos durante dezembro.

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Funai realiza II Encontro Regional para aprimorar política indigenista no Sul, RJ e SP

Evento em Curitiba reúne dirigentes e coordenadores da Funai para fortalecer ações locais e regionais e melhorar atendimento aos povos indígenas.

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