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Douglas Ruas preside primeira sessão plenária e marca início de nova fase na Alerj

Rio pode ter centros de estímulo ao desenvolvimento no TEA para jovens e adultos

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Lei garante assistência psicossocial a famílias de pacientes com tuberculose no Rio

Lei 10.957/25 institui assistência psicossocial para famílias de pacientes com tuberculose no RJ, visando reduzir estigma e impactos emocionais.

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Agora é lei: Políticas públicas para economia do cuidado

Lei 10.958/25 institui diretrizes e plano estadual no Rio de Janeiro para reconhecimento, apoio e promoção da economia do cuidado.

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Agora é lei: Executivo é autorizado a realizar parceria com a rede hoteleira Fluminense para impulsionar o turismo no Estado

Executivo poderá firmar parcerias com rede hoteleira fluminense para conceder vantagens a cidadãos, sob condições orçamentárias, visando fomentar turismo estadual.

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Alerj aprova mudanças na tributação de indústrias têxteis e de confecções do Rio de Janeiro

Projeto de Lei 4.219/24 modifica a Lei da Moda e propõe novas regras de tributação para indústrias de têxteis, confecções e aviamentos.

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Alerj aprova inclusão de professores de educação física na rede Estadual de saúde do Rio

Projeto de Lei 1.923/20 autoriza contratação de profissionais para atuar em hospitais, UPAs e maternidades do Estado do Rio de Janeiro.

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Agora é lei: Criado no Rio programa em apoio a vítimas de trabalho análogo à escravidão

Lei sancionada pelo Governador Cláudio Castro promove qualificação profissional e inclusão de trabalhadores resgatados em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão.

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