Setores como logística, petróleo e gás, e construção lideram as demandas de formação profissional. Projeção visa fortalecer capacitação e gerar novas oportunidades para os fluminenses.
Projeto de Lei 6.076/25 garante efeitos civis a uniões realizadas nos ritos de Umbanda e Candomblé, fortalecendo a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.
Lei nº 9.128/2025, de autoria da vereadora Vera Lins, garante estabilidade financeira aos cariocas e pune empresas que modificarem faturas sem consentimento.
Medida do deputado Dr. Pedro Ricardo busca aumentar doações e reforçar solidariedade após queda registrada nos hemocentros e no Redome.
Projeto de Alexandre Knoploch passa em 1ª votação e determina teto de 1,5% do salário mínimo por bilhete, além de limitar repasse da Ferj a 1% da arrecadação; texto ainda vai à 2ª discussão.
Projeto de lei aprovado em primeira votação na Alerj determina inclusão de recursos digitais acessíveis em portais estaduais. Multa pode chegar a R$ 47 mil.
Alerj aprova projeto em primeira discussão; medida pretende ampliar transparência e permitir maior fiscalização da sociedade sobre os gastos públicos.
Projeto autoriza estacionamento especial para fibromialgia, artrite e outras — e inclui campanhas, mobilização contra violência e transparência em maternidades.
Lei nº 9.024/2025 estabelece capacitação anual para manipuladores da alimentação escolar com foco em cultura alimentar, nutrição e saberes locais
