estado do rio lança ação permanente para prevenir transtornos mentais e ampliar conscientização pública
nova legislação amplia inclusão digital e impõe padrões mínimos de acessibilidade na web do rio de janeiro.
nova lei amplia prevenção e tratamento para pacientes diabéticos no estado
Projeto de Lei 4.219/24 modifica a Lei da Moda e propõe novas regras de tributação para indústrias de têxteis, confecções e aviamentos.
Projeto de Lei 1.923/20 autoriza contratação de profissionais para atuar em hospitais, UPAs e maternidades do Estado do Rio de Janeiro.
Lei sancionada pelo Governador Cláudio Castro promove qualificação profissional e inclusão de trabalhadores resgatados em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão.
Novo projeto garante que ao menos 85% das cabines estejam operando nos horários de maior movimento e em feriados prolongados nas rodovias estaduais.
O projeto cria o Sistema Estadual de Cerco Eletrônico Inteligente e define novas regras para a visita íntima, custeio carcerário e internação de adolescentes infratores.
Entre as propostas estão o Programa Hip-Hop nas Escolas, o incentivo à vacinação e a criação de selo para empresas parceiras de jovens cientistas.
