Assembleia Legislativa do Rio aprova PL 4.120/24 com 49 formas de maus-tratos tipificadas e punições mais rígidas no estado.
A medida visa garantir um atendimento preferencial a portadores da doença, além de outras iniciativas voltadas à saúde e ao bem-estar dos cidadãos cariocas.
Medida garante benefícios ampliados e equipara direitos entre forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro
Medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e visa promover autonomia financeira para as vítimas; isenção será válida por cinco anos após decisão judicial.
Encontro será o segundo em uma série mensal com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e busca discutir melhorias para as escolas da cidade.
A nova legislação estabelece um canal de atendimento telefônico e via internet para garantir proteção e orientação à população idosa da cidade.
Além da isenção da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL), outras propostas, como pulseira de identificação para pessoas com deficiência e a acessibilidade para quem tem nanismo em unidades de saúde, foram aprovadas.
Centro de Tradições Nordestinas, tombado como patrimônio imaterial, celebra 80 anos de história, cultura e gastronomia nordestina no coração da Zona Norte do Rio de Janeiro.
A nova legislação determina que shoppings, supermercados e centros comerciais reservem 10% de suas mesas e cadeiras para pessoas com deficiência, idosas, gestantes, obesidade e autismo.
