Lei 10.976/25 determina que fotos de desaparecidos serão divulgadas em transporte público para aumentar a visibilidade e auxiliar na busca por pessoas sumidas.
Lei 10.977/25 garante tratamento adequado e suporte a pessoas com cefaleia crônica, buscando melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir a negligência com a doença.
Lei 10.982/25 permite que estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento não usem uniformes escolares, garantindo mais conforto e inclusão.
Após anúncio de medidas comerciais mais agressivas, investidores se preparam para reação dos mercados financeiros com a abertura das bolsas.
Durante conferência em Genebra, secretário João Pires apresenta carta que relata domínio criminoso sobre serviços essenciais em comunidades do Rio de Janeiro.
Lei obriga cartazes em clínicas e hospitais para informar direitos de pacientes com doenças raras no RJ, sob risco de multa elevada.
Prefeitura do Rio oferece 160 vagas emergenciais além de 200 já criadas, em parceria com ONG e iniciativa privada, para proteger moradores de rua do frio intenso.
Governador do RJ rejeita reintegração do ex-secretário de Transportes mesmo após apelos políticos e risco de rompimento com base aliada.
A parceria entre a Setrab e o INSS busca oferecer atendimento mais rápido e acessível para a população fluminense, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e futuros aposentados.
