Pacote com cinco decretos estabelece novos critérios para Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil, com rastreamento de recursos e regras mais rígidas de fiscalização.
Medida prevê entrega do equipamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista que atendam aos critérios estabelecidos, incluindo renda familiar e apresentação de laudo médico.
Lei aprovada pela Alerj criou a Cipfibro, documento destinado a identificar pessoas diagnosticadas com a doença e garantir atendimento preferencial em órgãos públicos e instituições privadas.
nova lei do estado do rio alerta sobre impactos do uso inadequado de celulares na saúde mental e física de crianças e adolescentes
projeto da alerj prevê ações para igualdade salarial, capacitação profissional e incentivo à liderança feminina no estado
nova lei no rio amplia prazo de crédito sem juros para empresários afetados pelas chuvas de 2022 e reforça recuperação econômica na região serrana
proposta cria polo gastronômico e cultural na zona oeste do rio e impulsiona economia local com eventos, turismo e geração de empregos
câmara do rio aprova proposta que cria espaços sensoriais para estudantes com tea e amplia políticas de inclusão na rede municipal
Iniciativa sancionada no RJ aposta em jovens de 15 a 29 anos para promover leitura, educação e inclusão cultural em todo o estado
