Projeto de lei endurece punições por violência doméstica, dobra valor em caso de reincidência e segue para sanção do Governo do Estado
Alerj aprova em primeira discussão projeto que reconhece manifestação cultural popular e fortalece identidade cultural e turismo no Rio de Janeiro
Medida mobiliza população, prevê campanhas contra enchentes e fortalece ações de prevenção às chuvas no Estado do Rio de Janeiro
Norma prevê o fim de flanelinhas e cobranças indevidas para estacionar em vias públicas no município
lei 11.025/25 garante acesso a spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no estado do rio
lei 11.031/25 garante emissão rápida e validade mínima de cinco anos para CIPTEA no estado do rio
lei 11.032/25 cria ação estadual de conscientização sobre descargas elétricas e medidas preventivas
estado do rio lança ação permanente para prevenir transtornos mentais e ampliar conscientização pública
nova legislação amplia inclusão digital e impõe padrões mínimos de acessibilidade na web do rio de janeiro.
