estado do rio lança ação permanente para prevenir transtornos mentais e ampliar conscientização pública
nova legislação amplia inclusão digital e impõe padrões mínimos de acessibilidade na web do rio de janeiro.
nova lei amplia prevenção e tratamento para pacientes diabéticos no estado
Profissionais artesanais terão acesso preferencial a exames médicos, com foco em doenças mais comuns da categoria.
Lei 10.964/25 determina ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença na rede estadual de saúde.
Lei 10.968/25 cria ferramenta para planejamento, monitoramento e proteção das florestas estaduais no RJ.
Idosos, pessoas com deficiência, ostomizados, com câncer ou doenças raras terão garantia de cobertura contínua mesmo em casos de inadimplência ou descredenciamento.
Lei 10.960/25 cria rede estadual de espaços preparados para eventos extremos e fortalece proteção da população no Estado do Rio.
PL aprovado em primeiro turno pela Alerj propõe expansão do programa para doenças crônicas e condições complexas, alinhado à nova política nacional.
