Nova legislação garante foco em adolescentes acolhidos por abrigos públicos e reforça políticas de inclusão e equidade no Estado do Rio
Nova lei determina criação de pontos de hidratação em praças e áreas de grande circulação, com participação do Estado, municípios e sociedade civil.
O plano estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, integração municipal e melhoria da qualidade de vida na Região Metropolitana do Rio até 2040.
Juliana Garcia dos Santos Soares participa de sessão especial no Rio de Janeiro para conscientizar sobre feminicídio, proteção legal e direitos das vítimas.
Projeto prevê distribuição de repelentes de longa duração durante surtos de Aedes aegypti; PL 2799‑A/2024 volta à votação para reforçar medidas profiláticas no município.
Comissão investiga uso de sistemas de monitoramento e envolve nomes como Sérgio David e Thiago Menezes, além de abordar sonegação de impostos e resgates de carros a criminosos.
Manifestação nacional criticou proposta que amplia foro de parlamentares e projeto de anistia a condenados pelo 8 de janeiro; Rio registrou maior concentração de participantes.
Lei 10.956/25 garante imunização gratuita para idosos na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Lei 10.955/25 exige formação específica e experiência para profissionais atuarem em radioterapia no Rio de Janeiro.
