Parlamentares húngaros fizeram visita guiada ao Palácio Pedro Ernesto e conversaram com vereadores sobre o projeto que torna Rio e Budapeste cidades-irmãs.
Proposta visa manter viva a memória das violações de direitos humanos ocorridas no período.
Ministro do STF dá 48 horas para o delegado da 22ª DP justificar abertura da investigação; decisão também exige preservação de imagens e laudos das vítimas.
Projeto de Lei 1225/2025 é aprovado em definitivo e segue para sanção, destacando o legado de Mariangeles, ex-primeira-dama do Rio, pela sua contribuição às causas sociais.
A proposta garante acesso ao ensino híbrido para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) do Estado do Rio de Janeiro.
Lei 10.931/25, sancionada pelo governador Cláudio Castro, amplia prazo e permite parcelamento também para débitos de 2025. Licenciamento pode ser feito com o pagamento da primeira parcela.
Medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e visa promover autonomia financeira para as vítimas; isenção será válida por cinco anos após decisão judicial.
Encontro será o segundo em uma série mensal com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e busca discutir melhorias para as escolas da cidade.
A nova legislação estabelece um canal de atendimento telefônico e via internet para garantir proteção e orientação à população idosa da cidade.
