Projeto de lei valoriza cultura, gera empregos e fortalece economia do Rio de Janeiro
Sala Lilás e série Memórias do Parlamento disputam premiação nacional por inovação e impacto social.
Nova legislação define limites, cria exceções e obriga comunicação clara para usuários e condomínios.
Em evento no BNDES, presidente em exercício enfatizou diálogo entre as duas nações e oportunidades de investimento.
Projeto de Lei 5.339/25 define novos salários para auditores estaduais, institui adicional de qualificação e destina receita extra para custear reajuste
Projeto de Lei 6.032/25 endurece concessão do benefício da “saidinha” no Rio de Janeiro, inclui vínculo a facções, periculosidade e monitoramento eletrônico.
Projeto aprovado pela Câmara do Rio visa proporcionar atendimento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica, com foco na recuperação de lesões faciais e bucais causadas por agressões.
Câmara do Rio promove debate sobre violência contra mulheres e presta homenagem à vítima de feminicídio, Juliana Garcia, que sobreviveu a agressões brutais em Natal (RN).
Lei moderniza cargos, regula gratificações e valoriza agentes, segundo deputados; proposta segue para sanção do governador Cláudio Castro.
