estado define diretrizes para alimentação enteral e reforça atendimento integral na rede pública
Assembleia Legislativa destina R$ 120 milhões aos municípios fluminenses e devolve R$ 100 milhões ao Estado; projeto será votado em regime de urgência na próxima semana.
Leis atualizadas, campanhas contínuas e metas do Hemorio impulsionam políticas públicas para aumentar a coleta de sangue no Rio de Janeiro.
Recursos Serão Utilizados em Projetos de Drenagem, Prevenção de Enchentes e Urbanização no Complexo do Alemão e na Rocinha.
Vereadores e Setor Hoteleiro Apresentam Divergências Sobre o Projeto de Lei 372/2025, Que Visa Criar Regras para Hospedagens Temporárias em Imóveis Residenciais.
Projeto de lei exige pulseiras em praias, parques e grandes eventos e visa prevenir casos de desaparecimento civil no Rio de Janeiro.
Projeto de Lei 1225/2025 é aprovado em definitivo e segue para sanção, destacando o legado de Mariangeles, ex-primeira-dama do Rio, pela sua contribuição às causas sociais.
A proposta garante acesso ao ensino híbrido para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) do Estado do Rio de Janeiro.
Lei 10.931/25, sancionada pelo governador Cláudio Castro, amplia prazo e permite parcelamento também para débitos de 2025. Licenciamento pode ser feito com o pagamento da primeira parcela.
