Lei nº 9.107/2025 cria programa Resgatando Sorrisos para atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica em clínicas públicas e parcerias privadas.
Encontro gratuito nesta quinta-feira (23/10) abordará governança algorítmica, inovação regulatória e desenvolvimento econômico urbano.
Projeto de Lei 6.141/25 garante venda regulamentada de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio.
Aprovada na Alerj, medida beneficia mulheres que comprovarem medida protetiva ou sentença condenatória; projeto agora aguarda sanção do governador.
Após quase dois meses de fechamento, zoológico na Quinta da Boa Vista retorna às atividades com medidas de segurança e atrações especiais para o público.
A nova legislação garante maior segurança aos praticantes e regulamenta o uso de espaços públicos para as modalidades em expansão no município.
Projeto busca proteger direitos de locatários e locadores, estabelecendo regras claras sobre instalação e monitoramento de câmeras em imóveis alugados.
Vereadores ainda irão debater proposta que proíbe o corte de energia elétrica e água para a população de baixa renda nos períodos de extremo calor.
Câmara do Rio promove mudanças importantes com a criação de leis para acolhimento, alimentação e dignidade para quem vive em situação de vulnerabilidade social na cidade.
