Proposta autoriza edificações em estacionamentos de shoppings, hospitais e supermercados mediante contrapartida financeira e incentiva o melhor aproveitamento do espaço urbano.
Projeto de Lei 6.028/25 reformula estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), cria três novos postos de coronel para saúde e segue para sanção governamental.
Projeto de Lei 6.029/25 garante proventos integrais e auxílio-invalidez para agentes de segurança, além de autorizar militares inativos a retornarem temporariamente.
Parlamentares discutem acesso seguro a água e luz a baixa renda, inclusão e acessibilidade, com sessões a partir de 26/08 e votação ao vivo.
Fórum Parlamentar pré-COP30 reunirá parlamentares e especialistas internacionais para debater ações e políticas climáticas; evento será transmitido ao vivo.
Relatório da Fenaj registra 144 ataques em 2024 — queda em relação a 2023, entretanto assédio judicial e censura crescem — programa Câmara Rio Debate aborda o risco à imprensa.
Câmara do Rio discute nesta sexta (22/08/2025) os impactos da criminalização do funk sobre a identidade cultural das favelas e propõe políticas de valorização.
Projeto de lei (PL 4.350/2021), do deputado Chico Machado (Solidariedade), segue para sanção do governador Cláudio Castro em até 15 dias úteis.
Audiência pública sobre o impacto da criminalização do funk nas favelas será transmitida ao vivo pelo YouTube da Rio TV Câmara.
