Rio de janeiro cria multa administrativa para assédio moral contra mulheres e reforça combate à violência em transportes e ambientes públicos
nova lei no rio de janeiro mantém isenção de icms para insumos da saúde e prevê renúncia bilionária até 2028
Nova lei no RJ obriga hospitais e maternidades a divulgar denúncias de violência obstétrica e reforça direitos das gestantes
Assembleia aprova PL para homenagear o ícone carioca nas linhas do famoso bonde histórico
Projeto Policial Mirim da PMERJ prevê atividades cívicas e educacionais para crianças e adolescentes de 7 a 16 anos
Projeto de lei cria campanha anual de prevenção a enchentes e reforça ações ambientais no Estado do Rio de Janeiro
Sistema de Estacionamento Rotativo Tarifado moderniza vagas públicas e reforça controle eletrônico na capital
Projeto de lei endurece punições por violência doméstica, dobra valor em caso de reincidência e segue para sanção do Governo do Estado
Alerj aprova em primeira discussão projeto que reconhece manifestação cultural popular e fortalece identidade cultural e turismo no Rio de Janeiro
