Proposta estabelece restrições para divulgação de marcas ligadas a plataformas de conteúdo adulto em competições que tenham recursos públicos ou incentivos fiscais
Projeto-piloto será iniciado na Lagoa Rodrigo de Freitas e prevê pagamento pelo aplicativo Jaé, fiscalização eletrônica e substituição dos tradicionais talões de papel.
Nova regra alcança mobiliário urbano, espaços com publicidade externa, contratos municipais e eventos ligados à administração pública
alerj aprova projeto que reconhece empresas com políticas de flexibilização para acompanhamento de filhos e dependentes
Investigação aponta esquema estruturado de acesso ilegal a informações fiscais e envolve autoridades públicas e intermediários.
alerj aprova projeto que amplia política de aleitamento materno e prevê espaços de acolhimento para mães e recém-nascidos
Alerj aprova projeto que reconhece iniciativas de desburocratização e fortalece a liberdade econômica no estado do Rio de Janeiro
Projetos aprovados incluem assistência a vítimas de estupro, proteção a servidoras e incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho
Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
