Projeto de lei endurece punições por violência doméstica, dobra valor em caso de reincidência e segue para sanção do Governo do Estado
Alerj aprova em primeira discussão projeto que reconhece manifestação cultural popular e fortalece identidade cultural e turismo no Rio de Janeiro
Medida mobiliza população, prevê campanhas contra enchentes e fortalece ações de prevenção às chuvas no Estado do Rio de Janeiro
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inclui exame de dosagem sérica de Vitamina D em todas as unidades estaduais de saúde pública, com prescrição médica e orientação nutricional.
Presidente classificou a ação policial nos complexos do Alemão e da Penha como “desastrosa” e afirmou que o governo federal exigirá apuração independente.
Lei municipal obriga unidades de saúde e escolas a oferecer produtos eficazes para prevenção de dengue, zika e chikungunya em áreas infestadas.
Projeto cria roteiro gastronômico de diversidade religiosa e valoriza estabelecimentos que promovem respeito, inclusão e combate à intolerância.
Setores como logística, petróleo e gás, e construção lideram as demandas de formação profissional. Projeção visa fortalecer capacitação e gerar novas oportunidades para os fluminenses.
Projeto de Lei 6.076/25 garante efeitos civis a uniões realizadas nos ritos de Umbanda e Candomblé, fortalecendo a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.
