lei 11.025/25 garante acesso a spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no estado do rio
lei 11.031/25 garante emissão rápida e validade mínima de cinco anos para CIPTEA no estado do rio
lei 11.032/25 cria ação estadual de conscientização sobre descargas elétricas e medidas preventivas
Manifestação nacional criticou proposta que amplia foro de parlamentares e projeto de anistia a condenados pelo 8 de janeiro; Rio registrou maior concentração de participantes.
Lei 10.956/25 garante imunização gratuita para idosos na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Lei 10.955/25 exige formação específica e experiência para profissionais atuarem em radioterapia no Rio de Janeiro.
Lei 10.957/25 institui assistência psicossocial para famílias de pacientes com tuberculose no RJ, visando reduzir estigma e impactos emocionais.
Lei 10.958/25 institui diretrizes e plano estadual no Rio de Janeiro para reconhecimento, apoio e promoção da economia do cuidado.
Executivo poderá firmar parcerias com rede hoteleira fluminense para conceder vantagens a cidadãos, sob condições orçamentárias, visando fomentar turismo estadual.
