No pedido à Corte, o Executivo estadual afirma que precisa de prazo adicional para consolidar laudos, câmeras corporais e informações sobre a ação que resultou em 121 mortes.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro amplia prazo até 15h do dia 12/11 para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 e à revisão do PPA 2024-27
PL 1.740/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro prevê exame clínico-ortopédico em recém-nascidos e tratamento imediato via método Método Ponseti
Alerj aprova projeto em primeira discussão; medida pretende ampliar transparência e permitir maior fiscalização da sociedade sobre os gastos públicos.
Projeto autoriza estacionamento especial para fibromialgia, artrite e outras — e inclui campanhas, mobilização contra violência e transparência em maternidades.
Lei nº 9.024/2025 estabelece capacitação anual para manipuladores da alimentação escolar com foco em cultura alimentar, nutrição e saberes locais
Nova ferramenta permite registrar agressões, ameaças e assédio; objetivo é proteger trabalhadores de plataformas digitais no estado do Rio de Janeiro
Projeto de Lei determina uso do slogan em materiais de eventos nacionais e internacionais patrocinados ou apoiados pelo governo do Rio de Janeiro.
Projeto garante continuidade de cobertura para idosos, PCDs, ostomizados, pacientes com câncer ou doenças raras, mesmo em caso de inadimplência
