Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado
Projetos aprovados pela Câmara do Rio criam espaços silenciosos para pessoas com TEA, fortalecem acolhimento familiar e ampliam políticas de inclusão social
Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
homenagem reconhece contribuição do artista para a cultura brasileira e reforça importância do hip-hop e da música nacional
lei no rj cria calendário oficial e promove conscientização sobre prevenção de enchentes e preservação ambiental
lei no rj garante formação contínua de equipes de saúde para prevenção de complicações graves do diabetes
