Rio de janeiro cria política estadual para prevenção e combate ao abuso contra mulheres em transportes coletivos, táxis e aplicativos
Rio de janeiro cria multa administrativa para assédio moral contra mulheres e reforça combate à violência em transportes e ambientes públicos
nova lei no rio de janeiro mantém isenção de icms para insumos da saúde e prevê renúncia bilionária até 2028
lei no rj garante formação contínua de equipes de saúde para prevenção de complicações graves do diabetes
Nova lei no rj garante acesso online a comprovantes de pagamentos de termos de ocorrência de irregularidade nas concessionárias
Nova lei no rj garante ao consumidor checagem da autenticidade de bebidas alcoólicas e segurança na compra
lei autoriza programa da polícia militar para crianças e adolescentes com foco em cidadania, educação ambiental e atividades sociais no estado do rj
projeto aprovado na alerj propõe educação alimentar infantil com foco em hábitos saudáveis e sustentabilidade nas escolas estaduais
audiência pública expõe alta da violência contra mulheres no rj e propõe medidas contra feminicídio e assédio no trabalho
